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Quando os impostos são apurados, existem diversos
testes que impedem que o processo continue. Dentre
estes testes o que não apura documentos que tenham
já Guias gravadas do imposto sendo apurado no mesmo
período.
Essa consistência pode agora ser desligada utilizando uma
rotina callback (chamada pelo Aics) com a sintaxe:
Function AICS_RedoTaxesAlreadyEvaluated(CodImp,
DataNr:String):boolean;
Onde CodImp é o código do imposto e DataNr é a data
da apuração em formato numérico. Se essa rotina retornar
verdadeiro, a apuração ocorrerá mesmo com guias no
período. O padrão dela é falso.
Quando a base de dados apresenta diversas unidades
equivalentes, poderia ocorrer a geração de unidades a
mais no registro 0190 do Sped Fiscal.
Nesta atualização, fizemos um teste das unidades
utilizadas visando eliminar a necessidade de edição do
arquivo final nestes casos específicos.
Nesta atualização do sistema, os valores dos registros C190 foram alterados a fim de diminuírem as advertências apontadas no validador EFD. Basta atualizar o sistema e gerar os arquivos novamente, nenhuma alteração nos dados é necessária.
Nesta atualização do sistema, o menu de Atualização de Impostos
(no menu Arquivo do Fiscal) apresenta uma nova opção de seleção
de impostos específicos. Por exemplo, se uma dada CFOP for
alterada para serem escriturados alguns impostos a mais, agora
bastará refazer os documentos apenas desses impostos.
Esse recurso é muito útil quando já existem Impostos apurados
que teriam que ser refeitos para que a apuração completa fosse
refeita.
Na pesquisa das Notas Fiscais, adicionamos o filtro de
nr de formulário ou NFe e uma opção Impostos.
O filtro de formulário é um facilitador, muito útil no
caso de NFes. O filtro de Impostos permite localizar
NFs não apuradas por algum motivo. Ou as efetivamente
apuradas (é um filtro comum de 3 status).
O processo de geração de NFes de Importação é bem mais
complexo que as NFes de faturamento ou de transferências,
pode exemplo.
Nesta atualização do sistema, o serviço do AICS foi alterado
para tratar de forma mais genérica os casos de IPI, PIS e
COFINS quando os itens indicados não apresentarem
linearidade de alíquotas. Se a sua NFe for rejeitada por
algum motivo relacionado aos impostos e for uma NFe de
importação ou exportação, indica-se que o sistema seja
atualizado para a nova versão.
A fim de deixar o projeto AICS mais enxuto, a BF
criou uma licença "Sped" que permitirá emitir os
arquivos relacionados ao Fiscal e ao Contábil. Não
há limite de licenças, apenas é um controle mais
estreito das utilizações do sistema pelos clientes
finais com o nosso desenvolvimento e suporte.
Os usuários atuais que utilizam este recurso estão
recebendo esta licença automaticamente.
A opção de leitura de XMLs de documentos eletrônicos
foi generalizada para aceitar Conhecimentos de
Transporte Eletrônicos. A operação ficou idêntica à
leitura de XMLs de NFe, a rotina identificará se o arquivo
indicado é um CTe ou uma NFe. Da mesma forma,
a espécie será alterada segundo este tipo de documento,
chave importada e dados do protocolo.
O próprio XML será gravado no banco de dados com a
identificação de ser um XML de CTe.
A fim de contemplar empresas do segmento de
telecomunicações, implementamos os registros
D500 e D600 no Sped Fiscal. Ainda, estes
registros seguem o perfil da Empresa (A ou B)
que deve estar configurado no respectivo local
fazendo com que sejam gerados D500 ou D600.
Nota destinada ao público de desenvolvedores em BF AICS.
Este novo recurso tem aplicação quando houver a necessidade
de adicionar processamentos em NFs de entrada com a opção
de grade unificada desligada, isto é, quando a grade de entrada
é a padrão do sistema unificando quantidade e lotes.
Para este caso específico, os dados sendo inseridos poderão
ser alterados publicando-se o cursor interno SqlTMP e
declarando uma função callback (chamada pelo AICS) no
escopo da tabela NOTA:
Function AICS_SQLTMPBEFOREPOST(item:String)
:boolean
Se essa função retornar falso, o post será cancelado.