O ICMS de Substituição é cobrado no produtor sobre o preço de venda esperado ao consumidor final. Este seria o objetivo deste tipo de cobrança. Além disso, esta cobrança antecipada recaía sobre a mesma base de cálculo do ICMS direto.
Em portarias recentes, o cálculo do ICMS Substituição pode não sofrer reduções da base de cálculo em determinados produtos, isto é, o valor final calculado do imposto será maior para estes casos. Mesmo assim, a base de cálculo do ICMS direto pode apresentar redução de base.
Sem comentários quanto a este critério, para suprir esta nova legislação, a Byte Facory ampliou a tabela de ICMS de substituição TABICMSUBS) adicionando uma coluna que indica a necessidade de não reduzir a base apenas do ICMS de Substituição.

Controles Fiscais com SPED EFD e Contribuições

É um módulo específico para controle de notas fiscais de (entrada e saída) e apuração de impostos, tendo total integração com os módulos Financeiro, Materiais e Comercial do AICS.

Características:

• Emissão/recebimento de notas fiscais;
• Controle de notas fiscais de diferentes séries;
• Desdobramento de duplicatas;
• Roteamento/melhor caminho segundo coordenadas GPS;
• Personalização do lay-out de impressão;
• Configuração livre de impostos;
• Cálculo de impostos, inclusive com ajuste automático de Classificação de Operação, ajuste automático de alíquota de ICMS e IPI para diversos estados e regimes tributários.
• Apuração de impostos;
• Impressão de guias de recolhimento;
• Relatórios fiscais oficiais;
• Integração com módulo Financeiro e Materiais;
• Total personalização das regras de negócios com o módulo Centro de Informações.