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MancheteAnatel coloca em debate novas formas de acesso à Internet
ResumoEstá em discussão uma alternativa de cobrança de acesso, com tarifa única de uso da linha telefônica para conexão. Assim, o internauta saberá exatamente quanto vai gastar navegando.
IntegraOs internautas que usam a rede de madrugada para economizar na conta de telefone em breve terão uma nova opção de acesso. Além da cobrança por pulso, que é o atual indicativo de uso, poderão navegar por tempo ilimitado. Está em discussão uma alternativa de cobrança de acesso, com tarifa única de uso da linha telefônica para conexão. Assim, o internauta saberá exatamente quanto vai gastar navegando.

As alternativas de cobrança das chamadas de Internet fazem parte de uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até dia 6 de maio, usuários, provedores, operadoras e órgãos representativos do setor entregarão as considerações sobre a proposta de nova regulamentação do acesso discado. A publicação das regras, se correr conforme previsto, deve sair a partir de agosto. Até lá, haverá muita discussão.

Operadoras e provedores têm posições diferentes. Ao mesmo tempo em que apóiam mais uma opção de cobrança do acesso à Internet, questionam se o modelo atual, baseado em pulso, deve ou não se manter. As empresas de telecomunicações consideram a tarifa única positiva, desde que não seja obrigatória e conviva com o sistema vigente.

A preocupação é com o modelo econômico por trás da proposta, já que envolve a receita das teles, e a manutenção da qualidade de serviço, pois temem uma explosão de acessos à Internet. O argumento é que as redes das operadoras precisam ser remuneradas de forma adequada. Dentro desta remuneração há a taxa de interconexão, que alguns provedores querem rever antes de colocar novas alternativas de acesso à disposição dos internautas.

O ponto comum entre os provedores é que a tarifa única irá desafogar os servidores, pois haverá melhor distribuição do acesso ao longo do dia, com menor concentração no atual horário hoje de pico (entre 0h e 1h). Entretanto, alguns especialistas defendem que é preciso manter o modelo atual para que haja opções de tarifas que atendam a todos os tipos de usuário, os aficionados e os esporádicos. "Se for opção única, a tarifa flat (fixa) penalizará aqueles que usam pouco a Internet e podem acabar pagando mais por algo que não vão aproveitar, em benefício dos usuários intensivos. Por isso é importante a convivência entre o atual modelo e as novas alternativas", disse o conselheiro do Comitê Gestor da Internet, Demi Getschko.


Universalizar
O objetivo do governo é universalizar o acesso à rede, já que apenas 6% dos municípios brasileiros contam com infra-estrutura para entrar na Internet por chamadas locais. Ou seja, pelos cálculos da Anatel, cerca de 350 localidades de um total de 5.560 permitem aos internautas discar diretamente para um número de acesso local. De toda forma, são praticamente 80 milhões de pessoas atualmente condenadas a pagar interurbanos ou simplesmente ignorar que Internet existe.

"É preciso vulgarizar a Internet", disse o presidente interino da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente no lançamento da consulta pública. Valente acredita que os grandes beneficiados pelo novo sistema serão os da classe D e E.

Para fazer a Internet chegar a praticamente todo o País e por um custo mais baixo, a Anatel propõe três modelos para conexões discadas:

1) a manutenção do sistema atual, que dificulta a previsão de gastos;

2) criação de códigos de acesso não-geográficos (como 0800 e 0300, por exemplo), o que permite tarifa independente da distância; e

3) IP direto, pelo qual o internauta pagaria numa conta só seu acesso à Internet. "A proposta da Anatel veio no momento certo para dar um empurrão aos negócios. Temos uma Internet saudável, com 7 milhões de assinantes, mas há muito o que crescer", diz o diretor de Acesso do Terra, Fernando Madeira.

Esse número de usuários é domiciliar e ativo (acessa pelo menos uma vez por mês). A conta genérica é de 13 milhões de usuários, segundo o instituto de pesquisas de Internet Ibope eRatings.

O internauta comum, por linha discada - que representa 90% dos acessos à Internet no Brasil - terá um dos benefícios do assinante de banda larga, que é a previsibilidade de gastos. "Isso acaba com o receio de usar a Internet.

O internauta vai poder se planejar", diz Miltom Camargo, vice-presidente da America Online do Brasil. Nos pacotes de acesso em alta velocidade, como Speedy, Vírtua e outros, o assinante paga a mensalidade do serviço (mais provedor, aluguel do modem e instalação), e recebe a conta telefônica separada, só com chamadas de voz.

Dependendo do valor estipulado para a tarifa única, um usuário que passa apenas dez horas na Internet por mês pode não ver vantagens. A estimativa é de que custe entre R$ 15 e R$ 20, segundo a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet). Na hipótese de uma conexão de dez horas pagando um pulso local por ligação, a R$ 0,09, mais um pulso a cada 4 minutos em horário normal, a conta telefônica seria de R$ 13,59.

"A esmagadora maioria dos internautas será beneficiada com a tarifa única", afirma o diretor geral do Universo Online, Caio Túlio Costa, provedor que detém 1,5 milhão de assinantes.

De acordo com o recente Relatório Global de Tecnologia da Informação 2001-2002, da Universidade de Harvard, a contraposição de indicadores sociais com dados de uso da Internet no Brasil mostra que o País ainda tem muito o que navegar. Embora seja um dos principais mercados de Internet do mundo, o Brasil está atrás de Argentina, Chile e Uruguai no índice de competitividade digital. Na liderança do ranking estão Estados Unidos, Finlândia, Holanda e Cingapura.

"O que chama a atenção é a disparidade entre o entusiasmo com que governo e empresários abraçaram a web e a dificuldade de sua adoção pela população de baixa renda", diz o diretor de análise do Ibope eRatings para a América Latina, e pesquisador-visitante em Harvard, Marcelo Coutinho. Ele mostra que o Brasil ocupa boas posições em e-commerce (18º lugar) e e-governo (15º), mas fica atrás em indicadores sociais (60º posição) e infra-estrutura geral (58º).