Novidades AICS

Este novo recurso objetiva fornecer um cadastro de impostos mais simples quando, num mesmo banco de dados, coexistirem empresas com regimes tributários distintos.
Lucro presumido, real, SIMPLES (e o que mais for "inventado") agora poderão ter controles de impostos particulares. Isto é, as definições dos impostos poderão ter mais do que uma vez o mesmo imposto, supondo regimes tributários distintos. Para isso, a tabela de definição de impostos (IMPDEF) foi expandida e alguns índices eliminados. Por favor, após atualizar o AICS, indicamos que a tabela IMPDEF seja eliminada do seu Centro de Informações e recadastrada para atualizar as definições completamente.
Em locais, aba Contabilidade, configure o Regime Tributário das empresas no sistema. Na definição de impostos, associe, APENAS QUANDO NECESSÁRIO, uma definição para um regime individual.
Atenção! Uma que vez um imposto tenha sido associado a um determinado regime, os demais regimes ficarão sem definições. Portanto, sempre mantenha, quando individualizado, uma definição genérica dos impostos para estas situações.

Por questão de segurança e maior consistência, adicionamos um teste na apuração de impostos do AICS que não mais irá escriturar registros que tenham chave de Nota Fiscal Eletrônica, porém, estejam sem registro de protocolo.
Como o AICS poderá obter o protocolo mesmo após a emissão da NFe, esta restrição garante controle mais correto dos arquivos eletrônicos.

A rotina de SPED Fiscal, que ficava numa rotina instalada pelo Centro de Informações, passa a fazer parte da interface padrão do sistema.
Com isso, padronizamos a geração deste arquivo e facilitamos a aplicação pelos novos usuários do sistema.
Em locais, adicionamos uma aba SPED dentro da aba fiscal. Nela, selecione o tipo de empresa e se o SPED deve ou não enviar os registros de inventário.
A configuração do contador é compartilhada com o SPED contábil e fica na tabela CTBCFG. Logo, requisite ao suporte da BF a definição mais recente desta tabela para ser inserida em sua base de dados.
Para gerar o arquivo do SPED fiscal, faça as apurações normais de impostos, verifique os resumos e, selecionando uma data de mês fechada, clique no botão SPED (na barra de botões de impressão). Caso alguma configuração não esteja correta, a rotina irá informar o usuário no momento da geração e, até mesmo, poderá acionar a tela associada para correção do dado.

Uma NFe denegada ocorre por problemas no cadastro do emitente ou do destinatário. Neste caso, a NFe é registrada na fazenda, entretanto, a mesma não foi validada. Isto é, a operação comercial não pode ter prosseguimento.
Nesta atualização, segundo a tabela de status das NFes (no Aics, é a tabela ENFSTATUS), quando ocorrer este caso a NFe passará ao status 8, que é denegada. Ainda, adicionamos um filtro para este status na impressão das NFes (filtro de 3 estados normal).
O ServAICS foi alterado para processar este valor de status tão logo a informação seja enviada pelo site da receita.
Portanto, esta alteração requer atualização do AICS e do ServAICS associado.

A Danfe é apenas um documento auxiliar da NFe (nota fiscal eletrônica), mas sua apresentação deve ser a mais fiel possível para facilitar a análise pelo leitor.
Nesta atualização do BF AICS, criamos uma linha de informação em vencimentos e valores que exibem, com precisão, as condições feitas no faturamento.
Quando o número de parcelas for inferior ou igual a 6, os vencimentos e valores serão apresentados normalmente, caso contrário, estas duas novas informações serão impressas.
Este recurso vale mesmo para NFes já emitidas, uma vez que a Danfe é apenas um documento auxiliar.

Em algumas situações específicas, pode ocorrer do recibo de uma NFe não conseguir ser obtido no momento da geração.
Entretanto, este recibo tornou-se parte fundamental do processo de validação das NFes. Quando algum documento estiver sem o registro do recibo eletrônico, bastará acessar o documento em Controles Fiscais e requisitar uma atualização do recibo pelo menu Arquivo. Caso o recibo já exista, isto será informado.
Ainda, os dados mais corretos serão atualizados no documento fiscal de acordo com as informações passadas pelo servidor da Receita.

Esta nota é considerada muito técnica para a maioria dos usuários.
O mais usual do AICS é deixá-lo controlar a numeração dos números de saída e de formulário ou NFe. Entretanto, quando ocorre integração do AICS com outros sistemas, pode ser importante deixar que o controle de numeração de saída seja feito externamento ou por regras do usuário.
Para bloquear o processamento da numeração de saída em Controles Fiscais, criamos uma função Callback (função que o AICS executa, sem a necessidade de intervenção das rotinas do usuário) com a seguinte sintaxe e declaração:
Function AICS_CONSIST_NF_NUMSAI(local:String):Boolean;
Em seu corpo, sua regra poderá retornar True para permitir que o AICS controle o número, que é o padrão, ou false para que o controle seja feito pela sua rotina ou externo.

Esta nota é técnica para alguns usuários.
Adicionamos uma opção que irá restringir o cálculo do ICMS tipo substituição nas classificações fiscais. Caso seja necessário, após atualizar o sistema, pode-se ativar a substituição para todas, ao mesmo tempo, com o comando de atualização:
update notaclas set CF_COMSUBS = True Atualize suas regras locais para melhorar ainda mais seu controle interno com esta opção.

O procedimento de devolução consiste em informar o nr da NF de saída para que o AICS carregue os dados originais e faça as consistências. No caso das Danfes, o melhor número para se fazer a devolução é o nr da NF Eletrônica. Portanto, a rotina de devolução passa a dar preferência a estes números.
Mesmo assim, no caso do mesmo não ser encontrado, faz a pesquisa normal pelo número de saída recaindo no procedimento anterior.
O restante do procedimento é o mesmo, não esquecendo que pode ser necessário especificar a série da NFe antes de informá-la, no caso de bases de dados com múltiplas séries.

Nem todos os setores nos quais ocorre emissão de NFs estão sujeitos à substituição tributária. Para deixar este controle mais visual, a versão mais recente do AICS possui uma opção que permite proibir o cálculo da substituição em função do respectivo Ramo de Atividade.
Esta opção irá ignorar a alíquota de VA dos produtos quando os clientes estiverem nesta situação.